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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:00
Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?
Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:45
Michel Temer diz ser contra a regulamentação da imprensa
Temer fez estas e outras afirmações no contexto de uma palestra que visou reforçar avanço das instituições que garantem o pleno exercício da democracia no país
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova proposta que libera biografias não autorizadas
Texto permite publicação de livro sem necessidade de consulta prévia do biografado
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20
Alienação parental e o judiciário
Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos como instrumento de troca ou de vingança por um dos cônjuges. Trata-se de uma patologia psicológica-comportamental que tem fortes implicações na formação da criança e é caracterizada pelo exercício abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da relação anteriormente existente ou na separação, causada pelo divórcio ou dissolução da união estável
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Assédio Moral no trabalho
A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:10
Uma nova vida em dois anos
Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:40
O clichê, o básico e o simples
A falta de originalidade é presença constante no discurso de professores, palestrantes e especialistas
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:20
Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente
A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas autoritários que insistem em afirmar práticas de "heróis" do período ditatorial civil-militar e manter o status quo
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 17:15
Fraude em título de capitalização não é responsabilidade da empresa
Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45
Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo
Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:00
Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita
Em uma espécie de pré-julgamento, um tribunal federal decidiu que o governo americano pode prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:00
Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador
Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa causa, com a transferência para outra entidade ou o retorno do atleta que estava em inatividade num clube e se transfere para outro
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:20
Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada
A teoria explica que uma coisa é buscar a indenização pela perda de algo; outra é buscar a indenização pela perda da chance de algo. Temos aqui uma estreita relação com os conceitos de dano direto e dano indireto.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:45
Vítima de incêncido deverá receber indenização
Vítima também ganhará pensão vitalícia por invalidez permanente parcial no valor de R$ 300 por mês
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:40
Terceira Turma aplica teoria da perda da chance e reduz indenização por erro médico
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 96 mil reais a família da vítima por erro profissional no tratamento de câncer
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:40
Hospital é condenado por anotar licenças médicas na CTPS
De acordo com a decisão, a anotação de condutas desabonadoras na carteira prejudica o empregado e é proibida pela
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:10
Jornalista da TVE recebe indenização por falta de liberdade profissional
A jornalista será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:40
Cerveja Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida
A Turma decidiu que a produtora de cerveja poderá continuar a utilizar a marca no país por entender que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:40
Ex-deputado distrital é condenado a ressarcir erário e pagar danos morais à sociedade
O ex-deputado foi condenado a ressarcir em R$ 3 milhões de reais o erário pelo envolvimento em um esquema de propina descoberto pela PF na "Operação Caixa de Pandora"
